No documentário o futuro da comida existe um conceito muito utilizado que é sobre patente e propriedade intelectual. Todo o conflito baseia-se entre agricultores e companhias de alimentos. Mas que uma questão econômica é o reflexo das manipulações dos direitos políticos de cada cidadão.
Pois, essas industrias utilizam seus poderes e suas influências para colocarem seus produtos transgênicos no mercado consumidor mundial, visando uma alta taxa de lucro. Não importa para elas que tipos de conseqüências podem ocorrer com essa ação. Já que não se sabem ao certo quais os efeitos dos produtos transgênicos na raça humana.
Além disso, existe uma tendência delas em criar um grande monopólio, utilizando produtos transgênicos no mercado mundial, não deixando espaço para os agricultores e pequenas empresas. Dentro das universidades, elas impedem pesquisas no sentido contrário aos seus interesses, limitando a biodiversidade e colocando a vida humana em risco.
Por isso é importante que cada pessoa tenha um conhecimento básico sobre patentes, podendo entender todo o processo de manipulação e assim intervir de forma consciente.
Propriedade intelectual é um conjunto de direitos que incidem sobre a criação do intelecto humano. Não possuem existência física e são baseadas em conhecimento. São ativos intangíveis.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais que lhe correspondam em razão de produções científicas, literária ou artísticas de que seja autora.
Existem diversas formas de proteção: indicações de procedência e denominações de origem, segredos de negócio, direito autoral, proteção de cultivares, software e direitos de propriedade industrial.
Patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo estado ao inventor ou pessoa legitimada. A patente permite que terceiros sejam excluídos de atos relativos à matéria protegida.
As condições para apresentação do pedido de patente, segundo INPI (Instituto nacional da propriedade intelectual) , são: requerimento, relatório descritivo, reivindicações, desenhos, resumos e comprovante de pagamento.
Apresentado o pedido, ele será submetido a exame formal preliminar e, se devidamente instruído, será protocolado, sendo considerada a data de depósito como a da sua apresentação.
A patente de invenção tem vigência de vinte anos. Tem os seguintes pré – requisitos: novidades, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva.
A invenção e modelo de utilidade não são patenteáveis quando forem: contra a saúde pública e moral, matéria relativa à transformação de núcleo atômico e o todo ou parte dos seres vivos com exceção dos microorganismos ou organismos transgênicos.
Links com informações sobre patentes e propriedade intelectual:
Núcleo de Inovação Tecnológica
Instituto Nacional da propriedade intelectual
Ministério da Ciência e Tecnologia
QUEM TEM FOME PODE ESPERAR?
BIOCOMBUSTÍVEIS E AGRONEGÓCIOS
A vasta extensão territorial que o Brasil possui já o coloca como país de disputa no que concerne o agrobusiness, sem falar no clima que é bem favorável para o cultivo dos ditos agrocombustiveis, em especial a cana de açúcar que já havia sido explorada para exportação no período colonial brasileiro, pois o cultivo da cana é bem adaptável às terras brasileiras e atualmente tem colocado o Brasil como um dos pioneiros no ramo industrial, pois o etanol brasileiro tem ganhado bastante espaço no cenário internacional, o que faz desse país uma fonte atrativa para investidores estrangeiros empenhados em aumentar a produção do agrocombustivel (etanol-brasileiro) em larga escala.
Este blog foi feito pelos seguintes alunos de contemporaneidade:
ResponderExcluirMarcos Pinto souza
Walnei Pereira Santos
Claudia Alves dos P. Junior
Mariana Moreira de Oliveira
Valfredo Santos da Silva